ABIA pleiteia redução de imposto de importação para óleo de palma
São Paulo, 20 de novembro de 2020 - A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), entidade que representa 80% da produção em valor de alimentos e bebidas industrializadas no Brasil, entrou com um pleito de redução temporária da alíquota do imposto de importação do óleo de palma (óleo de dendê), junto à Camex (Secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior), por meio da inclusão da matéria-prima no regime especial da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
A importância do óleo de palma para a produção de alimentos aumentou sobremaneira, tendo em vista ser o principal substituto para a gordura hidrogenada (principal fonte de gorduras trans), sem alterar as características sensoriais dos alimentos.
“A falta do óleo de palma é preocupante para o setor, diante da urgência de se adequar à determinação regulatória, RDC 332/19 da Anvisa, que obriga a redução de gorduras trans nos alimentos a partir de 2021, e seu banimento até 2023. Essa determinação tende a duplicar o volume demandado pela indústria de alimentos nos próximos dois anos, e no cenário atual, há forte dificuldade de acesso ao ingrediente”, declara João Dornellas, presidente executivo da ABIA.
O óleo de palma é essencial para cerca de 50% dos alimentos industrializados presentes no mercado, bem como importante para a indústria farmacêutica, de biocombustíveis, de higiene pessoal e cosméticos. Além disso, produtos que utilizam o óleo em sua composição tiveram uma rápida expansão de consumo, motivada pelo atual contexto de pandemia, com a aquisição de alimentos e produtos de limpeza.
“A redução da alíquota do imposto de importação do óleo de palma é o caminho mais eficiente para se evitar a escassez da commodity no Brasil, bem como o aumento significativo de custos da produção de alimentos, o que poderá impactar no valor final para o consumidor”, complementa Dornellas.
Dados oficiais mostram que a ampliação do plantio no Brasil tem se limitado entre 2% ou 3% de crescimento anual, o que é insuficiente para atender a expansão no consumo de alimentos e outros produtos internamente. Segundo Dornellas, a inclusão do óleo de palma na lista LETEC não irá prejudicar o produtor nacional, uma vez que a demanda interna é maior que a oferta.
O representante afirma ainda que a indústria de alimentos acaba concorrendo com as refinarias de biodiesel pelo óleo, que até recentemente só podia dispor de matéria-prima nacional para sua produção, forçando as importações para atender as outras diversas demandas pelo óleo de palma, impactando nos seus custos (alimentos, fármacos, higiene pessoal e cosméticos, entre outros).
O desabastecimento generalizado ameaça colocar em risco o desenvolvimento de novas fórmulas e causar aumento de custos, algo negativo na conjuntura atual de distanciamento social, pandemia e crise econômica.
A ABIA reforça que a análise do pleito pela Camex ocorra na maior brevidade possível, para evitar que a situação de desabastecimento no país se agrave, gerando mais um impacto inflacionário nos custos dos alimentos no Brasil.
SOBRE A ABIA
A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), no cumprimento de sua missão - promover o desenvolvimento sustentável da indústria brasileira de alimentos, por meio do diálogo, ciência e inovação, com respeito ao consumidor e em harmonia com a sociedade - reforça a importância de que suas associadas sigam as recomendações do Ministério da Saúde para a contenção da pandemia de Covid-19, disponíveis em https://coronavirus.saude.gov.br/.
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