Consea/SP abre inscrições para preencher vagas da sociedade civil para o mandato 2023-2025
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Consea/SP – abrirá, a partir do dia 25 de outubro de 2022, o período de inscrições para os interessados em compor as Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS), juntamente com a escolha das 16 vagas dos representantes da Sociedade Civil, que irão compor o Consea/SP para o mandato 2023-2025.
As inscrições, que podem ser feitas pelos Correios e por e-mail ([email protected]), vão até o dia 9 de novembro de 2022. O processo de escolha faz parte das deliberações que definirão os 36 membros que farão a composição do Colegiado.
A escolha dos representantes deverá cumprir a proporcionalidade de 2/3 sociedade civil e 1/3 poder público. As regras estão dispostas em Deliberação que aprova o Regulamento do Processo de Seleção. No mesmo dia, após a proclamação do resultado, o grupo elege o (a) coordenador (a) que assumirá a titularidade junto ao Conselho Estadual, e um suplente.
Além do processo de escolha das CRSANS´s, em paralelo, o Consea/SP, realizará a reunião ordinária, em formato híbrido, no dia 22 de novembro, às 9h30, na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Praça Ramos de Azevedo, 254 – 3º andar – Centro, para indicação das oito entidades que serão convidadas para compor o Consea/SP para o mandato 2023-2025.
A indicação das entidades está prevista no item B, do inciso II, do artigo 4º do decreto, 59.146, de 30 de abril de 2013, que reorganiza o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Consea-SP e dá providências correlatas. Para a conclusão das 36 vagas, o poder público indicará seus representantes titulares e suplentes.
Serviço:
As inscrições poderão ser feitas pelos Correios, obrigatoriamente com Aviso de Recebimento (AR), acompanhada do Requerimento de Inscrição, conforme modelo constante nos anexos “A” e “B” deste regulamento, observando sua representatividade, endereçado à Secretaria Executiva do Consea/SP, em envelope lacrado.
Além disso, poderão ser enviados para o endereço de e-mail: [email protected], listando no assunto: PROCESSO DE SELEÇÃO DAS CRSANS – 2023/2025.
