Conheça regulações do Egito que impactam exportação
São Paulo – O Egito tomou uma série de medidas nos últimos anos que impactam o comércio exterior do país, inclusive as exportações ao seu mercado. Algumas das mudanças foram apresentadas a empresários brasileiros pelo adido agrícola da Embaixada do Brasil no Egito, Cesar Simas Teles (foto acima), no painel “Ambiente regulatório e de negócios”, em evento virtual sobre o mercado egípcio de alimentos industrializados promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e a Câmara de Comércio Árabe Brasileira nesta terça-feira (13).
Teles relatou medidas tomadas no período em que está no posto de adido agrícola, desde 2019. Uma das mais recentes foi a exigência de emissão de cartas de crédito para que o Egito faça suas importações. “É um avanço para o exportador que vai ter a garantia de recebimento, uma vez entregue a mercadoria”, disse o adido. Teles contou que as emissões têm demorado porque a rede bancária não estava pronta para atender toda a demanda, mas que o governo egípcio está trabalhando para normalizar a situação, o que deve ocorrer nos próximos meses.
Também houve uma atualização de decreto de 2016, promulgado com o objetivo de controlar os problemas de pirataria. Ele afeta, por exemplo, alimentos vendidos ao Egito com marca própria, que precisam fazer o registro da marca e da fábrica para ingressar no mercado local. De acordo com Teles, isso demorava bastante tempo, mas recentemente o governo atualizou a legislação e está tentando dar mais celeridade ao processo para que o requerente tenha o registro em 15 a 21 dias depois de apresentada a documentação necessária.
O adito também citou a criação da Janela Única Nacional para o Comércio Exterior Egípcio (Nafeza) pelo governo, que centralizou a documentação de importação e exportação, inclusive com uso de blockchain, com o intuito reduzir custos e tempo de desembaraço alfandegário. Nessa seara, o Egito adotou a entrega da documentação antes do navio chegar ao Egito com a carga. “Se tiver alguma amostragem, no caso de alimentos, o órgão responsável já está ali de prontidão para fazer a coleta de amostra e a análise”, afirma.
Outra medida citada pelo adido foi a consolidação da Autoridade Nacional de Segurança Alimentar (Nafsa), agência egípcia que centraliza a legislação e a fiscalização no setor de alimentos. Segundo Teles, ela foi criada em 2017 e vem trabalhando intensamente nos últimos anos para construir um arcabouço legal na área. Em 2019 o governo também determinou a aceitação das certificações halal exclusivamente da empresa IS EG Latin America nas exportações do Brasil ao Egito. O mesmo modelo o país adotou com outras regiões do mundo.
Mercado em expansão
Além de atualizar os exportadores brasileiros sobre as regulamentações, o adido também contou sobre o atual cenário econômico que vive o país e do potencial que vê no comércio com o Brasil. Ele lembrou que desde 2019, quando chegou ao país árabe, até agora, a população egípcia passou de 97 milhões de habitantes para 105 milhões de pessoas. “Oito milhões de novos egípcios, oito milhões de bocas”, disse, dando uma ideia aos exportadores de alimentos industrializados do Brasil do tamanho desse mercado em expansão.
Neste segmento, Teles vê oportunidade para que o Brasil avance como fornecedor em vários setores. Em proteínas, os brasileiros fornecem especialmente frango inteiro ao Egito e ele vê que é possível vender também cortes, além de carnes bovinas nobres. Atualmente o Brasil exporta principalmente dianteiro bovino ao mercado egípcio. O adido também contou da fama que o café brasileiro tem localmente e chamou os empresários do setor a transformarem isso em bons negócios. Teles citou ainda outros setores que vê como promissores para exportações brasileiras, como de frutas, frutas congeladas, produtos lácteos, gergelim, milho, e processados como doces, panetones, refrescos e xarope de guaraná.
O diretor regional e chefe do escritório da Câmara Árabe no Cairo, Michael Gamal, informou aos empresários brasileiros como o escritório pode auxiliá-los em todas as três fases do comércio com o Egito, desde a preparação para as vendas até a comercialização em si e o pós-comércio. O executivo disse que no pré-comércio, por exemplo, o escritório pode dar suporte para a comunidade de negócios com informações sobre as necessidades egípcias, preferências locais, processos demandados e embalagens, entre outros.
Investimento produtivo
O assessor jurídico do CEO da Autoridade Geral para Investimentos e Zonas Francas do Egito (Gafi), Amr Noureldin, deu um panorama geral aos brasileiros sobre os avanços econômicos do seu país e demonstrou a vontade de atrair investimentos do Brasil para o setor produtivo egípcio, aproveitando os acordos de comércio que o país árabe tem com várias regiões do mundo. Segundo Noureldin, o Brasil é um dos países mais importantes para o Egito em investimentos externos diretos. “Nós estamos querendo atrair mais investimentos brasileiros”, falou ele.
Noureldin contou dos avanços do Produto Interno Bruto (PIB) conseguidos pelo Egito nos últimos anos e das boas perspectivas nesse quesito, do aumento de população, da atratividade para investimentos externos, da população jovem que o país tem, da diminuição da taxa de desemprego após as últimas reformas, do destaque na produção de petróleo e gás, dos acordos de comércio com regiões como União Europeia e África, do desempenho do Canal de Suez, do tamanho do setor portuário e dos incentivos para diferentes áreas no país, entre outros.
O evento teve por objetivo dar um panorama aos empresários brasileiros sobre o mercado de alimentos industrializados do Egito. Além do painel sobre o ambiente regulatório e de negócios, houve painel sobre oportunidades no setor de alimentos e bebidas, além de abertura com falas de lideranças das duas regiões, como o presidente da Câmara Árabe, Osmar Chohfi, o presidente-executivo da Abia, João Dornellas, e a cônsul comercial do Egito em São Paulo, Nashwa Bakr. Cerca de 250 pessoas acompanharam o evento no Brasil e exterior via Zoom e YouTube.
